Composto por um representante titular e um suplente de cada classe (residencial, comercial, industrial, rural e poder público), o Conselho de Consumidores - COCEN tem a missão de orientar, analisar e avaliar as questões ligadas ao fornecimento de energia, às taifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final, garantindo o cumprimento dos direitos e deveres dos usuários.

Os conselheiros são indicados por entidades representativas, por meio de Audiência Pública, para exercer suas atividades em mandato de quatro anos, com possibilidade de renovação. Eles cuidam para que haja sempre o respeito ao consumidor, e para que ele se sinta representado em cada decisão. A representação do Conselho é de caráter voluntário, sem direito à remuneração.
Para encaminhar o posicionamento dos consumidores à empresa, o COCEN mantém uma agenda ativa de reuniões mensais em que são deliberadas as pautas dos conselheiros, devidamente registradas em ata.

As criações de conselhos representativos das empresas de energia elétrica e seus regimentos são regulamentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), de acordo com o disposto na Resolução Normativa 963/2021.

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