A CPFL Piratininga, distribuidora do Grupo CPFL Energia que atende 27 municípios do interior de São Paulo e Baixada Santista, informa que a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em 18 de outubro o reajuste tarifário anual (RTA) da concessionária, que entra em vigor a partir do dia 23 de outubro de 2022.
O efeito médio total nas tarifas foi um aumento de 14,72% para todos os consumidores, sendo 24,16% para a alta tensão e 9,60% para baixa tensão, em média.
Abaixo variação das tarifas do RTA de 23.10.2022 (REH nº 3.128/2022) versus RTA de 23.10.2021 (REH 2.966/2021) – da Média e Alta Tensão
Para o cálculo das tarifas, a ANEEL considera os novos valores dos encargos setoriais, atualização dos custos com a compra de energia (geração), com sistemas de transmissão e com a distribuição da energia elétrica (única parte gerenciável pela CPFL Piratininga), conforme regras estabelecidas para o setor.
Um dos principais fatores que levaram a esse resultado foi o aumento dos encargos setoriais, principalmente da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), do ESS/EER (Encargo de Serviço de Sistema e Encargo de Energia de Reserva) e do PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Outro fator importante foi o reajuste do custo de compra de energia das usinas geradoras, uma vez que os contratos são atualizados pelos índices de inflação IGP-M/IPCA e pela taxa dólar, que se mantem em patamar elevado, bem como pelo reajuste das transmissoras ocorrido em julho deste ano.
Por outro lado, de forma a atenuar o impacto do reajuste a ser percebido pelos consumidores, houve a reversão total do aporte da Conta Escassez Hídrica, recebido em maio de 2022, e o aporte proveniente da capitalização da Eletrobrás na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que permitiram a atenuação do atual reajuste tarifário. Sob proposta da CPFL Piratininga, em consonância com a Lei nº 14.385 de 2022, foram oferecidos o compartilhamento dos créditos tributários recuperados e efetivamente aproveitados pela Distribuidora entre fevereiro de 2022 e setembro de 2022, além da expectativa dos créditos fiscais a serem aproveitados pela Distribuidora entre outubro de 2022 e setembro de 2023. Adicionalmente, foi solicitado e aprovado pela ANEEL o repasse do recurso proveniente da Conta de Comercialização de Itaipu, em função do excedente financeiro de 2021, contribuindo para reduzir o reajuste.
Composição da Tarifa
O Custo de Distribuição, parcela que realmente é gerenciada pela CPFL Piratininga, representa apenas 20,4% da composição da tarifa com tributos, o restante, 79,6%, é repassado às empresas de geração (29,6%), transmissão 8,2%) e, também aos órgãos de arrecadação dos governos em forma de tributos (21,9%) e encargos setoriais (19,9%).
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