Em quanto tempo minha solicitação será atendida

Alteração de Razão Social, passam a vigorar no ciclo de faturamento subsequente a solicitação, desde que os novos contratos sejam devolvidos devidamente assinados.

Por que a alteração de Razão Social precisa alterar o contrato?

Alteração de Razão Social altera o contrato de fornecimento, conforme regulamentação ANEEL REN 1000/2021.

Como pedir minha Alteração de Razão Social?

A Alteração de Razão deve ser solicitada por e-mail para a analista responsável de sua região.

Para a analise da solicitação é importante que envie a seguinte documentação:

1. Cópia do contrato social de constituição da empresa e última alteração contratual promovida (no caso de empresa limitada - Ltda), cópia da última ata de assembleia de constituição da atual diretoria (no caso de sociedade anônima – S/A) ou cópia do CADESP (Cadastro de Contribuintes de ICMS - no caso de produtores rurais), cópia da última ata de posse (para Prefeituras e órgãos de Poder Público);
2. Cópia do CNPJ da empresa com o endereço da instalação, caso não seja no mesmo endereço da instalação necessário preenchimento da Declaração para ciência que a unidade será reclassificada como residencial até apresentação do documento (CNPJ) no endereço da Ligação conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, que determina a necessidade de CNPJ próprio para cada estabelecimento;
3.  Declaração de alteração de razão social;
4. Cópia do CPF e RG do (s) representante (s) legal (ais) da empresa;
5. Procuração (para terceiros em casos de empresas) ou nomeação (para terceiros em caso de órgãos públicos);
6. Formulário opção por grupo / modalidade tarifária preenchida e assinada pelo representante legal da empresa de acordo com contrato Social ou Procurador.

Os documentos não precisam ser autenticados, devem ser scaneados e enviados para o e-mail de seu analista responsável. Após recebimento de todos os documentos e análise, encaminharemos os instrumentos contratuais para assinatura digital, por meio do sistema Docusign.