Os projetos apresentados para análise das distribuidoras, quando solicitado na norma técnica, devem ser acompanhados de um Documento de Responsabilidade Técnica (ART, TRT, entre outros).

Esse documento é emitido por um responsável técnico que tem atribuições para realizar as atividades especificadas no projeto.

O responsável técnico deve consultar a sua entidade de classe do seu estado para ter conhecimento de suas atribuições: